Morte de brasileiro no exterior – Quais providências devem ser tomadas?

Já ouviu falar de alguma situação na qual uma pessoa perdeu um ente querido fora do país e teve que passar por todo um processo burocrático até conseguir que o corpo retornasse ao Brasil e pudesse finalmente realizar uma despedida?

Perder alguém que você ama em um contexto “normal” já é um momento delicado, quando essa pessoa está distante e antes de ter a possibilidade de se despedir você precisa lidar com uma série de burocracias pode ser ainda mais doloroso.

O Parque Memorial de Goiânia selecionou alguns detalhes que podem ser úteis para auxiliar alguém que esteja passando por esse processo.

É importante destacar que o Estado brasileiro reconhece a complexidade de uma situação como esta situação e permite que seja nomeado, por meio de procuração, um representante (familiar, amigo de confiança ou um agente funerário) que realize todos os procedimentos necessários.

Passo-a-passo

1. Registrar o óbito na embaixada, consulado ou repartição que representa o Brasil no local:

A solicitação desse registro pode ser feita de forma gratuita, na página do Ministério das Relações Internacionais. Este orienta ao declarante enviar um e-mail para agendamento do serviço e nele deve constar:

• a Certidão local de óbito;

• o Formulário de Registro de Óbito, devidamente preenchido;

• Certidão de Cremação (quando for o caso);

• Passaporte, mesmo que vencido, e certidão de nascimento ou casamento brasileira do falecido;

• Documento de identidade com foto do declarante.

2. Emitir a certidão de óbito e suas cópias traduzidas.

3. Solicitar o processo de traslado do corpo do falecido.

Lembrando que a preparação ou cremação do corpo e o traslado, não contam com uma previsão orçamentária do ministério, por esse motivo o responsável pela solicitação precisará arcar com os custos.

Para que o transporte do corpo seja realizado é necessário apresentar algumas documentações, entre elas:

• Certificado de Traslado do corpo (Transit Permit);

• Certidão de Óbito Original (Death Certificate);

• Certificado de Embalsamamento (Certificate of Embalming);

• Atestado sanitário de doença não-contagiosa (Certificate of Non-contagious Disease).

Nos casos de cremação ou morte por doença contagiosa existem regras e documentações específicas que devem ser confirmadas junto ao órgão responsável.

É importante lembrar-se de sempre buscar os órgãos oficiais do governo e pessoas especializadas no assunto, como, por exemplo, um agente funerário, para te direcionar na hora de lidar com essas questões relacionadas ao óbito de uma pessoa no exterior

Esse foi apenas um resumo de tudo o que precisa ser resolvido caso um imprevisto aconteça com um ente querido fora do território nacional. Você já tinha conhecimento sobre esse assunto? As informações foram úteis?